Direito Agrário e do Agronegócio

Quem somos no Direito Agrário

O Direito Agrário no Brasil é uma área especializada que combina Direito Civil, Tributário, Ambiental e regulação específica do agronegócio. Não dá pra atuar com ele "no improviso", precisa de quem viva e respire o tema.

A Dra. Eduarda fundou o escritório com foco nessa especialização, atendendo desde pequenos produtores rurais até propriedades de grande extensão, contratos com cooperativas, agroindústrias e cadeia produtiva agro.

Principais demandas que atendemos

• Regularização fundiária, escritura, usucapião rural, georreferenciamento, CCIR
• Sucessão e inventário rural, partilha de terras, planejamento sucessório, doações com cláusulas
• Contratos agrários, arrendamento, parceria, comodato, compra e venda de terras
• Crédito rural e financiamento, Pronaf, Pronamp, cédulas de crédito, renegociação
• Conflitos fundiários, desapropriação, reintegração de posse, demarcação
• Questões ambientais, CAR, APP, Reserva Legal, infrações ambientais
• Direito do agronegócio, contratos de soja, milho, gado, exportação
• Consultoria preventiva, para evitar problema antes dele aparecer

Por que escolher quem é especialista

O Direito Agrário tem detalhes que advogado generalista não conhece. Um erro num CAR, um vencimento perdido de cédula rural, um arrendamento mal redigido, qualquer desses pode custar muito caro.

Atuamos com a tranquilidade de quem conhece o tema a fundo, mas com a humildade de quem entende que cada propriedade é única.

Como funciona o atendimento

1. Conversa inicial, você manda mensagem no WhatsApp, conta o caso ou a dúvida. Avaliamos juntos se há demanda jurídica.

2. Análise técnica, pedimos documentos relevantes (matrícula, CAR, contratos) e fazemos diagnóstico em até 5 dias úteis.

3. Execução, traçamos o caminho legal e cuidamos de toda a parte burocrática e judicial.